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Conformidade

Provimento da OAB na prática: o que pode e o que não pode

Tecnologia ajuda o escritório a atender melhor sem cair em captação ostensiva. Um guia sóbrio sobre os limites da comunicação jurídica.

11 de junho de 2026 · 5 min de leitura · Equipe ADV Flexx

A advocacia pode se comunicar — desde que de forma informativa, sóbria e discreta. O que a norma da OAB combate é a mercantilização da profissão: a captação ostensiva, a promessa de resultado e a comparação com colegas. Ferramentas digitais não mudam essa linha; elas precisam respeitá-la.

O que a tecnologia pode favorecer

Atender com agilidade quem já procurou o escritório. Responder pelo WhatsApp oficial sem perder mensagem. Manter prazos e andamentos sob controle. Organizar documentos e a comunicação com o cliente. Tudo isso melhora a experiência de quem buscou o profissional — sem prospecção agressiva.

O que continua vedado

Mensagens não solicitadas em massa. Termos como “o melhor” ou “líder”. Garantia ou promessa de êxito. Comparação com outros advogados. Linguagem promocional que transforme o serviço jurídico em mercadoria.

Vale também para a inteligência artificial: ela gera rascunhos de apoio, mas a revisão e a assinatura são sempre do advogado. A responsabilidade pela observância das normas é do profissional, não da ferramenta.

Como o ADV Flexx se posiciona

O produto é desenhado para organização e atendimento, não para captação ostensiva. O tom padrão é sóbrio, a IA é instruída a não prometer resultado e os recursos favorecem o relacionamento com quem já é cliente ou procurou o escritório.

Em caso de dúvida sobre publicidade, o caminho é sempre a Comissão competente da sua Seccional. A tecnologia organiza; o critério ético é do advogado.

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